Home / Documentos / Legislação / Políticas
Políticas
Veja aqui as politicas:
1. Política Nacional do Ambiente – Resolução nº5/95, de 03 de Agosto
2. Política Nacional do Turismo – Resolução nº2/95, de 30 de Maio
“O Turismo, é uma das bases do desenvolvimento económico e social, desempenha, a par de uma função essencialmente económica, funções de natureza social e cultural de grande relevo e estabelece interdependências profundas com os restantes sectores da actividade económica, cuja interligação importa coordenar de forma equilibrada e objectiva. Dada a importância do Turismo na economia nacional, constitui uma necessidade imperiosa o estabelecimento de uma Política Nacional de Turismo bem como da Estratégia de Desenvolvimento para os próximos cinco anos.(...)”
3. Política e Estratégia de Florestas e Fauna Bravia – Resolução nº8/97, de 01 de Abril
“(...) Este documento tem orientado as acções do Governo na área de Florestas e Fauna Bravia, resultando na aprovação do Programa de Florestas e Fauna Bravia aprovado no âmbito do PROAGRI em 1998, e mais recentemente na Lei de Florestas e Fauna Bravia aprovada pela Assembleia da República em Maio de 1999”
4. Política Nacional das Águas – Resolução nº7/95, de 08 de Agosto
5. Política Nacional de Terras – Resolução nº10/95, de 17 de Outubro
6. Política Agrária – Resolução nº11/95, de 31 de Outubro
7. Política de Desenvolvimento Rural – Resolução nº3/98, de 24 de Fevereiro
8. Política de Importação de Lixos Perigosos para África – Resolução nº18/96, de 26 de Novembro
9. Política Pesqueira – Resolução nº11/96, de 28 de Maio>
10. Política do Sector Industrial – Resolução nº23/97