Secção IV - Meios de Implementação

CAPÍTULO 33

Mecanismos e recursos financeiros para a implementação da Agenda 21

CAPÍTULO 34

Transferência de tecnologia ambientalmente sãs. Cooperação e reforço institucional

CAPÍTULO 35

A ciência para o Desenvolvimento Sustentável:

• Fortalecimento da base científica para a gestão sustentável.
• Aumento do conhecimento científico.
• Aperfeiçoamento da avaliação científica de longo prazo.
• Desenvolvimento das capacidades e aptidões científicas.

CAPÍTULO 36

Promoção do ensino, da consciencialização e da formação:

• Re-orientação do ensino no sentido do Desenvolvimento Sustentável
• Aumento da consciência pública.

CAPÍTULO 37

Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento

CAPÍTULO 38

Ajustamentos institucionais internacionais

CAPÍTULO 39

Mecanismos e Instrumentos jurídicos internacionais:

• Desenvolvimento e reforço da relação entre os instrumentos e os acordos internacionais existentes no ramo ambiental, e os instrumentos e acordos socio-económicos relevantes, tendo em consideração as necessidades prioritárias dos países em desenvolvimento.
• Participação e contribuição de todos os países na elaboração de tratados de direito internacional sobre desenvolvimento sustentável.
• Assistência técnica a países em desenvolvimento no âmbito dos seus esforços, com objectivo de aumentar as suas competências jurídicas nacionais no campo da legislação sobre o meio ambiente.
• Ter em linha de conta, a componente Direito Internacional sobre meio ambiente, e desenvolvimento em projectos futuros para desenvolvimento.
• Atender ás circunstâncias prioritárias das diversas regiões em qualquer processo de negociação, com vista ao desenvolvimento e codificação do direito internacional.

CAPÍTULO 40

Informação para a tomada de decisões:

• Redução das diferenças em matérias de dados.
• Melhorar o acesso á informação.