Secção III - Reforço do papel dos principais parceiros

CAPÍTULO 23

Preâmbulo

CAPÍTULO 24

Acção mundial a favor da participação da mulher, com vista a um desenvolvimento sustentável equitativo:

• Medidas para analisar políticas e estabelecer planos para elevar a percentagem da presença feminina em processos de tomada de decisão, em planeamentos, em postos administrativos e científicos, e como conselheiras técnicas para a planificação, desenvolvimento e implementação de políticas e programas para o desenvolvimento.
• Medidas para abolir o analfabetismo e aumentar o número de mulheres e raparigas nas instituições de ensino.
• Medidas para fortalecer e autorizar empresas, Ong’s femininas com vista a aumentar as capacidades em prol do desenvolvimento sustentável.
• Programas para apoiar e reforçar iguais oportunidades de emprego e remuneração equitativa para a mulher, em sectores formais e informais, com sistemas e serviços de apoio económico, político e sociais adequados e igual acesso ao crédito, ao solo e a outros recursos naturais.

CAPÍTULO 25

A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável:

• Promoção do papel da juventude e de sua participação activa na protecção do meio ambiente e no fomento do desenvolvimento económico e social.
• A criança no desenvolvimento sustentável.

CAPÍTULO 26

Reconhecimento e reforço do papel das populações indígenas e suas comunidades

CAPÍTULO 27

Reforço do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável:

• Intensificar mecanismos e normas para recorrer a competências e ideias das ONG’s em projectos políticos e programáticos, sua implementaçao e avaliação.
• Facultar a ONG’s o acesso a dados e informação, rigorosos e oportunos, para promover a eficácia dos seus programas e actividades, e dos seu papel no apoio ao desenvolvimento sustentável.
• Valorizar os direitos e responsabilidades das ONG’s.
• Canalizar com eficiência as reacções das ONG’s sobre o processo de desenvolvimento da política governamental e, incentivar e possibilitar a parceria e o diálogo entre ONG’s e autoridades locais, em actividades que visem o desenvolvimento sustentável.

CAPÍTULO 28

Iniciativa das autoridades locais em apoio à Agenda 21

CAPÍTULO 29

Reforço do papel dos trabalhadores e seus sindicatos

CAPÍTULO 30

Reforço do papel do comércio e da indústria:

• Promoção de uma produção mais limpa.
• Promoção da responsabilidade empresarial.

CAPÍTULO 31

A comunidade científica e tecnológica:

• Desenvolver um quadro político que forneça incentivos e motivação aos agricultores para aplicação de práticas agrícolas eficientes e sustentáveis.
• Intensificar a participação dos agricultores, homens e mulheres, na elaboração e implementação de políticas orientadas para estes fins, através das suas organizações de representação.
• Melhoria da comunicação e cooperação entre a comunidade científica e tecnológica, os responsáveis por decisões e o público.
• Promoção de códigos de conduta e directrizes relacionados com ciência e tecnologia.

CAPÍTULO 32

Reforço do papel dos agricultores:

• Encorajar os processos de tomada de decisão descentralizados através da criação e do reforço de organizações locais.
• Apoiar e aumentar a capacidade jurídica das mulheres e dos grupos vulneráveis em relação ao acesso, utilização e ocupação da terra.
• Promover e incentivar práticas e técnicas agrícolas sustentáveis.
• Desenvolver um quadro político que forneça incentivos e motivação aos agricultores para a plicação de práticas agrícolas eficientes e sustentáveis.
• Intensificar a participação dos agricultores, homens e mulheres, na elaboração e implementação de políticas orientadas para estes fins, através das suas organizações de representação.