Secção II - Conservação e gestão de recursos para o desenvolvimento

CAPÍTULO 9

Protecção da Atmosfera:

• Análise das incertezas que consiste no melhoramento da base científica para a tomada de decisões.
• Promoção do Desenvolvimento Sustentável.
• Prevenção da destruição do ozono da estratosfera.
• Poluição atmosférica transfronteiras.

CAPÍTULO 10

Abordagem integrada do planeamento e gestão dos recursos terrestres:

• Abordagem integrada do planeamento e da gestão dos recursos terrestres.

CAPÍTULO 11

Combate ao Desflorestamento:

• Manutenção dos múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, terras florestais e regiões de mata.
• Aumento de protecção, da gestão sustentável a da conservação de todas as florestas e provisão de cobertura vegetal para as áreas degradadas por meio de reabilitação, florestamento e reflorestamento, bem como de outras técnicas de reabilitação.
• Promoção de métodos eficazes de aproveitamento e avaliação para restaurar plenamente o valor dos bens e serviços proporcionados por florestas, áreas florestais e áreas arborizadas.
• Estabelecimento e/ou fortalecimento das capacidades de planeamento, avaliação e acompanhamento de programas, projectos e actividades da área florestal, ou conexos, inclusive comércio e operações comerciais.

CAPÍTULO 12

Gestão de Ecossitemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca:

• Aumento de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas de informação e monitoramento para regiões propensas à desertificação e seca, sem esquecer os aspectos económicos e sociais desses ecossistemas.
• Combate à degradação do solo por meio, da intensificação das actividades de conservação do solo, florestamento e reflorestamento.
• Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas alternativos de subsistência em áreas propensas à desertificação.
• Desenvolvimento de programas abrangentes contra a desertificação e sua integração nos planos nacionais de desenvolvimento e no planeamento ambiental nacional.
• Desenvolvimento de planos abrangentes de prevenção a seca e de esquemas para a mitigação dos seus resultados, que incluam dispositivos de auto-ajuda para as áreas propensas à seca e preparem programas voltados para enfrentar o problema dos refugiados ambientais.
• Estímulo e promoção da participação da população e da educação sobre a questão do meio ambiente centrados no controle da desertificação e na gestão dos efeitos da seca.

CAPÍTULO 13

Gestão de Ecossitemas frágeis: desenvolvimento sustentável das montanhas:

• Aumento dos conhecimentos relativos à ecologia e ao Desenvolvimento Sustentável dos ecossistemas das montanhas.
• Promoção do desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas e de meios alternativos de subsistência.

CAPÍTULO 14

Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável:

• Revisão, planeamento e programação integrada da política agrícola à luz do aspecto multifuncional da agricultura em especial no que diz respeito à segurança alimentar e ao Desenvolvimento Sustentável.
• Obtenção da participação população e promoção do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentável.
• Melhoria na produção agrícola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificação do emprego não-agrícola e do desenvolvimento da infra-estrutura.

CAPÍTULO 15

Conservação da Diversidade Biológica:

• Conservação da diversidade biológica.

CAPÍTULO 16

Gestão ambientalmente saudável da biotecnologia:

• Aumento da disponibilidade de alimentos, forragens e matérias-primas renováveis.
• Melhoria da saúde humana.
• Aumento da protecção do meio ambiente.
• Aumento da segurança e desenvolvimento de macanismos de cooperação internacional.
• Estabelecimento de mecanismos de capacitação para o desenvolvimento e a aplicação ambientalmente saudável de biotecnologia.

CAPÍTULO 17

Protecção dos oceanos, mares e zonas costeiras. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos:

• Gestão e desenvolvimento sustentável das zonas costeiras
• Protecção do meio ambiente marinho.
• Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos de alto mar.
• Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos sob jurisdição nacional.
• Análise de incertezas críticas para a gestão do meio ambiente marinho e das alterações climáticas.
• Intensificação da cooperação e da coordenação no plano internacional e regional.

CAPÍTULO 18

Protecção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, gestão e uso dos recursos hídricos:

• Desenvolvimento e gestão integrada dos recursos hídricos.
• Avaliação dos recursos hídricos.
• Protecção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos.
• Abastecimento de água potável e saneamento.
• Água e desenvolvimento urbano sustentável.
• Água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável.
• Impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos.

CAPÍTULO 19

Gestão ecologicamente saudável dos produtos químicos tóxicos, incluíndo a prevenção do tráfego internacional ilegal de produtos tóxicos e perigosos:

• Expansão e aceleração da avaliação internacional dos riscos químicos.
• Harmonização da classificação e da rotulagem dos produtos químicos.
• Intercâmbio de informações sobre os produtos químicos tóxicos e os riscos químicos.
• Implantação de programas de redução de riscos.
• Reforço das capacidades nacionais para a gestão dos produtos químicos.
• Prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.
• Desenvolvimento sustentável das pequenas ilhas.

CAPÍTULO 20

Gestão ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfego internacional ilícito de resíduos perigosos:

• Promoção da prevenção e redução ao mínimo dos resíduos perigosos.
• Promoção e fortalecimento da capacidade institucional da gestão de resíduos perigosos.
• Promoção e fortalecimento da cooperação internacional para a gestão dos movimentos transfronteriços de resíduos perigosos.
• Prevenção do tráfego internacional ilícito de resíduos perigosos.

CAPÍTULO 21

Gestão ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos:

• Protecção da qualidade e da oferta dos recursos de água doce. (18)
• Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos. (7)
• Protecção e promoção da salubridade. (6)
• Mudança dos padrões de consumo. (4)

CAPÍTULO 22

Gestão segura e ambientalmente saudável dos resíduos radioactivos:

• Promoção da gestão segura e ambientalmente saudável dos resíduos radioactivos.