Secção I - Dimensões sociais e económicas

CAPÍTULO 2

Cooperação Internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento e as políticas nacionais:

• Promoção do Desenvolvimento Sustentável por meio do comércio.
• Estabelecimento de um apoio recíproco entre comércio e meio ambiente.
• Oferta de recursos financeiros suficientes aos países em desenvolvimento.
• Estímulo a políticas económicas favoráveis ao Desenvolvimento Sustentável.

CAPÍTULO 3

Combate à Pobreza:

• Capacitação dos pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis.

CAPÍTULO 4

Mudança dos Padrões de Consumo:

• Exame dos padrões de produção e consumo insustentáveis.
• Desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para estimular mudanças nos padrões de consumo insustentáveis.

CAPÍTULO 5

Dinâmica Demográfica e Sustentabilidade:

• Desenvolvimento e difusão de conhecimentos sobre os vínculos entre tendências e factores demográficos e Desenvolvimento Sustentável.
• Formulação de políticas nacionais integradas para meio ambiente e desenvolvimento, tendo em conta tendências e factores demográficos.
• Implementação de programas integrados de meio ambiente e desenvolvimento no plano local, tendo em conta tendências e factores demográficos.

CAPÍTULO 6

Protecção e Promoção das Condições de Saúde Humana:

• Sistemas nacionais de saúde pública.
• Programas para identificar perigos ambientais susceptíveis de provocar doenças.
• Sistemas de monitorização de dados epidemiológicos para assegurar a previsão adequada da introdução, propagação ou agravamento de doenças contagiosas.
• Programas de intervenção, incluindo medidas de acordo com os princípios da estratégia mundial de luta contra a SIDA.
• Vacinas para a prevenção de doenças contagiosas.
• Informações públicas e educação sobre a saúde.
• Satisfação dos cuidados de saúde primários, especialmente nas zonas rurais.
• Protecção dos grupos vulneráveis.
• O desafio da saúde da população urbana.
• Redução dos riscos para a saúde decorrentes da poluição e dos perigos ambientais.

CAPÍTULO 7

Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos:

• Provisão de habitação adequada para todos.
• Melhorar a gestão dos assentamentos humanos.
• Promover o planeamento e gestão sustentáveis do uso da terra.
• Promover a existência de uma infra-estrutura ambiental integrada: água, saneamento, drenagem e gestão de resíduos sólidos.
• Promover sistemas sustentáveis de energia e transporte nos assentamentos humanos.
• Promover o planeamento e gestão dos assentamentos humanos localizados em áreas sujeitas a desastres.
• Promover actividades sustentáveis na indústria da construção.
• Promover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitação institucional e técnica para o desenvolvimento dos assentamentos humanos.

CAPÍTULO 8

Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões:

• Integração do meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planeamento e de gestão.
• Criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz.
• Utilização eficaz de instrumentos e de incentivos económicos.
• Estabelecimento de sistemas integrados de contabilidade económica e ambiental.